Prefeitura de Porto Alegre requisita professores da rede privada em meio a greve

Decreto publicado na noite desta segunda-feira busca suprir ausência de profissionais por conta da paralisação

Ensino privado foi requisitado pela prefeitura de Porto Alegre | Foto: Alina Souza

A prefeitura de Porto Alegre requisitou administrativamente ao Sindicato do Ensino Privado a prestação de serviços de professores para a rede municipal. A solicitação se deu por meio do decreto 21.030, publicado no Diário Oficial na noite desta segunda-feira.

O documento solicita a disponibilização de profissionais para a educação Infantil e Ensino Fundamental, além de auxiliares de serviços gerais e cozinheiros a fim de contornar os prejuízos com a greve deflagrada pelos servidores na sexta-feira, 7 de maio. Os educadores exigem prioridade de vacinação, entre outros itens, para retomar o trabalho presencial.

O prazo de requisição, de 60 dias, pode ser prorrogado ou encerrado pela administração antes desse período. As entidades serão informadas por meio de portaria sobre os serviços e locais de prestação.

De acordo com o procurador-geral de Porto Alegre, Roberto da Silva Rocha, a requisição está prevista na Constituição, para o que chamou de “risco ou perigo público”, na avaliação da administração. “Como é um instrumento jurídico unilateral, a requisição deve ser atendida pelas instituições e pode ser cancelada a qualquer tempo pelo Poder Público”, afirmou.

Os serviços serão pagos por indenização posterior à prestação, utilizando-se como referência os valores do vencimento básico inicial de um professor do Município ou do cargo correspondente às demais categorias de trabalhadores.

Seguindo o calendário municipal da Secretaria da Educação (Smed), estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental puderam retornar às aulas presenciais na capital, nesta segunda-feira. Na semana que vem, é a vez de os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental retornarem presencialmente.