O Senado Federal abriu nesta terça-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O presidente eleito, Omar Aziz (PSD-AM), pôs fim a um intenso debate que chegou inclusive à Justiça ao designar o parlamentar Renan Calheiros (MDB-AL) relator dos trabalhos que tentarão apurar falhas dos governos federal e estaduais na crise sanitária.
Nessa segunda-feira, a Justiça Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), proibiu a nomeação de Renan Calheiros. No mesmo dia, o presidente do Senado afirmou que não pretendia acatar a decisão judicial por competir exclusivamente ao Legislativo a definição do relator de uma CPI. Nesta terça, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), de 73 anos, membro mais velho da comissão, assumiu a missão de presidir os trabalhos no primeiro dia.
Antes de escolher presidente, vice e relator, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), abrindo a frente da tropa de choque do governo federal, contrário à CPI, pediu a suspensão dos trabalhos porque, segundo ele, havia uma falha na formação do grupo, já que alguns parlamentares faziam parte de outras CPIs, o que contraria o regimento interno do Senado. Otto Alencar negou o pedido de Ciro Nogueira.
Jorginho Mello (PL-SC), outro governista, tentou barrar a escolha de Renan Calheiros como relator da CPI pelo possível conflito de interesses caso cheguem à comissão denúncias contra o governador de Alagoas (Renan Filho), filho do senador. Mello também pediu a exclusão de Jader Barbalho (MDB-PA) pelo mesmo motivo. Ele é pai do governador paraense Helder Barbalho.
Pouco antes de chegar a notícia de que o TRF-1 havia derrubado a liminar contra Renan, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu do presidente Otto Alencar uma definição sobre a decisão judicial que impede que a relatoria fique nas mãos de Renan Calheiros. “Não dá para ignorar o que determinou a Justiça porque ela ainda está vigente. E estamos em uma CPI que só foi possível graças à Justiça”, argumentou.
A instauração da comissão resultou de uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Otto Alencar lembrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), já havia afirmado ontem que não pretendia seguir a decisão judicial.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que se erros foram cometidos não foram deliberados ou propositais, e lembrou ainda que a União enviou bilhões aos Estados para combater a Covid. “Rechaçamos que essa comissão tome o caminho da criminalização. Chamo a atenção para as milhares de famílias que perderam entes queridos para o coronavírus”, recordou.
Bezerra citou ainda que proporcionalmente ao tamanho do País, o Brasil é apenas o 39º do mundo em número de casos por milhão de habitantes. “Número inferior aos registrados na França e na Espanha”, comparou.
Bronca do filho do presidente
Já o filho do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), presente à sessão, pediu a palavra para dizer que “aquele parlamentar que quiser subir nos caixões dos quase 400 mil mortos para atacar o presidente e fazer política barata com vistas a 2022” vai ser julgado pela população.
Flávio Bolsonaro deu uma bronca no líder do MDB, Eduardo Braga, por não consultá-lo ao escolher os nomes de Renan e Jader Barbalho para a comissão. E afirmou que vai pedir ao Republicanos para deixar o bloco formado ao lado do MDB.
O filho do presidente afirmou ainda que não quis participar da comissão para não ser chamado de parcial para analisar o trabalho do governo federal, e que cabia Renan fazer o mesmo. Flávio também criticou Rodrigo Pacheco por autorizar o início da CPI em um momento de alta dos casos de Covid-19. “Pode acontecer, mas não agora, argumentou. “Pior do que o senador Renan Calheiros insistir em ser relator, é quem vota nele, que está no mesmo patamar, infelizmente. Que Deus dê sabedoria a todos para que seja escolhido um parlamentar isento”, acrescentou, antes da eleição.
Eduardo Braga afirmou que no dia 13 de abril a secretaria geral da Mesa definiu o número de membros da CPI por blocos e por partidos e coube ao grupo de parlamentares formado pelo MDB, PP e Republicanos escolher três membros titulares e dois suplentes. “Ao Bloco Unidos pelo Brasil cabe duas vagas ao MDB e uma ao PP”, citou, com base no tamanho de cada bancada.
Segundo Braga, o MDB não cedeu vaga a outro partido porque tinha interesse em participar da comissão. A comissão é composta por 11 titulares e 7 suplentes e vai ter 90 dias de duração. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o vice-presidente da CPI.
Sem proteção
Omar Aziz recebeu oito dos 11 votos dos integrantes da comissão e Randolfe, sete. Aziz assegurou que a CPI vai apurar todas as responsabilidades nas ações contra a pandemia e não vai proteger qualquer pessoa, seja ela quem for.
O presidente da comissão descartou a suspeição de Renan e o indicou relator da CPI.
