Pressionado em razão da abertura de escolas na manhã desta segunda-feira (26), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) orienta todas as instituições da rede a fecharem as portas até a solução do imbróglio judicial que envolve a retomada. Segundo a entidade, a instituições devem aguardar o fim da tramitação do caso.
O presidente do sindicato, Bruno Eizerik, classifica a situação como “desrespeitosa”. “Todos os demais setores da sociedade estão abertos, inclusive bares e centros comerciais, e nossas escolas estão fechadas há quase dois meses. É preciso haver um entendimento entre Judiciário e o Executivo”, afirma.
Ainda conforme o dirigente, o vai-e-vem observado desde a última sexta-feira, quando o Governo do Estado incluiu a educação entre os setores passíveis de flexibilização na bandeira preta do Distanciamento Controlado, confunde os pais e as crianças. Desde então, a medida vem sendo questionada pela Justiça.
Histórico
Em Porto Alegre, diversas escolas, desavisadas, receberam alunos na segunda-feira. O Ministério Público (MP) respondeu, reiterando que as instituições de ensino podem ser penalizadas caso permaneçam de portas abertas. A Prefeitura da Capital, por outro lado, esclareceu que “as aulas presenciais para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental só retornarão na rede municipal quando houver decisão jurídica definitiva”.
O retorno das atividades presenciais nas escolas foi motivo de protestos, no domingo, depois que durante a tarde a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manteve como válida a suspensão da retomada. A decisão da juíza Cristina Marquesan da Silva desagradou os pais, que se manifestaram em frente à sua residência. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), por outro lado, repudiou o ato.
Horas depois, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da “pauta virtual” e antecipou o julgamento telepresencial do tema. A sessão em videoconferência foi marcada para as 18h desta segunda-feira. Na decisão, o magistrado indicou que o cenário de insegurança jurídica dos últimos dias foi criado pela ação do Piratini, antes que a questão judicial fosse resolvida.
