A prefeitura de Porto Alegre emitiu um comunicado à Rede Municipal de Ensino na tarde deste sábado, no qual formaliza a permissão de retorno das aulas presenciais na rede pública municipal. O documento, assinado pela secretária de Educação, Janaina Audino, informa que as escolas da rede própria e comunitárias podem reabrir as portas aos alunos e familiares a partir da próxima terça-feira. A retomada das aulas de forma presencial será opcional e vale apenas para a Educação Infantil, 1ª e 2ª séries.
Nesta semana, o governo do Estado publicou um decreto em que estende a cogestão do modelo de Distanciamento Controlado à área da Educação e permite o retorno das atividades estudantis. Assim, cada município precisa regulamentar as regras individualmente.
Retorno não é consenso entre prefeituras
O retorno às aulas não é consenso entre as prefeituras na Região Metropolitana. Em São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi (PT) vetou o retorno dos alunos às salas de aula em razão das “condições sanitárias e da gravidade dos índices da pandemia”. A cidade cita a necessidade de vacinação dos professores antes da reabertura das instituições de ensino.
Raciocínio semelhante foi adotado pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), que defende a liminar judicial que mantinha suspensas as aulas presenciais. Em nota divulgada neste sábado, a cidade informou que “não estão autorizadas as aulas presenciais em Canoas, na rede pública de ensino, bem como nas escolas privadas”.
Em Esteio e Alvorada, o tema será discutido a partir da segunda-feira, e não há prazo para a tomada de decisão. Já em Sapucaia do Sul, a retomada será alvo de reuniões nos próximos dias. Novo Hamburgo pretende autorizar o funcionamento das escolas, mas ainda não definiu todos os protocolos. Enquanto isso, as prefeituras de Viamão e Gravataí consideram que há a necessidade de promover melhorias rede na pública e, por isso, a reabertura destas instituições será adiada.
