O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou nesta terça-feira (20) que colocará a Casa à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de acelerar a apreciação dos recursos que tratam das aulas presenciais. A manobra é chamada de “amicus curiae” – termo em latim que pode ser traduzido, livremente, como “amigo da corte”.
Na prática, a novidade possibilitará que a Corte consulte a Assembleia sobre o atual panorama do setor no Rio Grande do Sul, bem como quanto ao entendimento dos deputados estaduais sobre o tema. Hoje, dois recursos do Governo do Estado estão com análise pendente: o primeiro deles, que pede a autorização para a retomada das atividades nas escolas, está sob a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques.
O segundo, que está nas mãos de Ricardo Lewandowski, solicita que o STF interceda na ordem de prioridades do Plano Nacional de Imunizações (PNI), antecipando a liberação de doses da vacina contra a Covid-19 aos professores. “Não estando nos somando a uma parte ou outra. Estamos dizendo à Corte que a Assembleia tem interesse na matéria, e tem um projeto aprovado sobre o assunto”, explica Gabriel Souza.
Cronograma
O presidente da Assembleia reiterou a necessidade de escalonar a imunização dos educadores, priorizando os profissionais que atuam na Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Além disso, Gabriel Souza defende que os critérios de idade e comorbidades sejam repetidos no grupo – composto por, aproximadamente, 200 mil trabalhadores.
“Imagino que dê para organizar um cronograma de retorno, priorizando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, viabilizando as aulas para àquelas famílias que entendam que a retomada é segura e necessária. Vejo uma assimetria entre a volta das atividades produtivas e das aulas. As crianças sempre acabam ficando com alguém enquanto os pais trabalham”, argumenta o parlamentar.
