O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) determinou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (25), que os ônibus da empresa Sogal circulem normalmente em Canoas mesmo em meio a protestos por atrasos no pagamento de rescisões e salários. A ação atende a um pedido da prefeitura da cidade, protocolado após o registro de novas manifestações em frente à garagem da empresa.
A Justiça assegura, por outro lado, o direito dos trabalhadores – que podem se posicionar livremente, desde que não dificultem a prestação de serviços. “Não podemos permitir que uma manifestação individual, sem legitimidade, prejudique quem depende da frota para realizar suas atividades”, justificou o secretário de Transportes de Canoas, Francisco Nunes. Em caso de descumprimento, cada manifestante terá de pagar multa de R$ 1 mil.
Crise se arrasta desde o ano passado
A queda brusca na demanda pelo transporte coletivo em Canoas, atribuída à concorrência dos aplicativos de corrida individuais e à pandemia de Covid-19, fez com que a Sogal deixasse de honrar com seus compromissos financeiros. No ano passado, os rodoviários paralisaram os serviços em razão do atraso nos salários e benefícios. Alguns chegaram a assinar acordos de demissão voluntária.
Nesta semana, o caso voltou à tona. Segundo a categoria, as rescisões contratuais acertadas perante a Justiça ainda não foram integralizadas. Os servidores que permanecem vinculados à prestadora de serviços ainda não teriam recebido os salários de janeiro e fevereiro. O caso é estudado pelo Poder Público e pela direção da Sogal. Uma das possíveis soluções é a criação linhas rápidas, integrando os bairros às estações da Trensurb.
