A prefeitura de Porto Alegre e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) assinarão acordo nesta quinta-feira para manter o valor da passagem de ônibus nos atuais R$ 4,55. Após seis audiências de mediação, a medida será viabilizada através de um aporte do município no valor de até R$ 16 milhões, pagos em oito parcelas, para subsidiar o transporte coletivo e diminuir parte dos prejuízos do setor em decorrência da queda brusca de passageiros durante a pandemia do coronavírus.
O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, explica que, durante o período de noventa dias, contados a partir da assinatura do acordo, a situação do setor será analisada por um grupo técnico de trabalho. A expectativa da prefeitura é de que, com uma melhora no quadro da pandemia e o aumento da imunização da população, não seja necessário o aporte total dos R$ 16 milhões. Se, por exemplo, as atividades escolares forem retomadas, a demanda pelo transporte aumenta em 20%. “Fizemos uma projeção no pior quadro”, afirma Záchia.
O valor da tarifa que vinha sendo revindicado pelas empresas de transporte era de R$ 5,20, correspondente ao cálculo atual da tarifa técnica, que contabiliza custos com combustível, pneus e outros itens. Com a demanda de cerca de 270 mil passageiros por dia no período da pandemia, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, o sistema tem uma defasagem de mais de R$ 15 milhões. Após o período de 90 dias de repactuação do contrato, a expectativa é de que o número de passageiros tenha aumentado, ocorrendo uma possível redução no cálculo da tarifa.
O secretário de Mobilidade Urbana lembra também que, no ano passado, o sistema sobreviveu graças à destinação de recursos do governo federal para o pagamento da folha salarial das empresas, o que corresponde a cerca de 50% do custo da tarifa. Segundo Záchia, o aporte atual é um esforço do município que cobrirá apenas uma parte do prejuízo. Paralelamente a isso, afirma, são necessárias também algumas ações junto ao Legislativo, que busquem, por exemplo, reduzir as isenções. “O sistema de mobilidade urbana, que inclui o transporte coletivo, precisa ser repensado, precisamos buscar recursos, subsídios cruzados”, avalia.
