Tribunal de Porto Alegre passa a contar com vara especializada em casos de feminicídio

Instalação ocorreu em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Desembargador Voltaire de Lima Moraes conduziu a solenidade virtual de instalação. Foto: Tribunal de Justiça do RS/Reprodução

O Tribunal do júri de Porto Alegre passou a contar com uma Vara especializada em casos em feminicídio. O ato de instalação ocorreu ontem, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. “É um momento muito significativo para o nosso Judiciário, demonstrando a importância que este tema possui junto à Justiça gaúcha”, enfatizou a corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Ao destacar a instalação de uma Vara específica para questões de feminicídio, ela reforçou a necessidade do trabalho de prevenção contra os atos de violência contra as mulheres.

No evento de instalação, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ressaltou a importância dupla da data. “Pois além da importância das novas instalações, importantes para a prestação jurisdicional, também é o dia de destacarmos o papel extraordinário das mulheres na trajetória da humanidade”.

O diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, juiz de direito Márcio André Keppler Fraga, em sua manifestação, afirmou que “o Júri ficará ainda mais robustecido nesta Comarca, demonstrando que a atual Administração busca sempre o aperfeiçoamento das condições para uma adequada prestação jurisdicional, atendendo aos anseios da sociedade”. E complementou: “Esperamos que num futuro próximo possamos apenas celebrar esta data tão importante sem a necessidade de citarmos a existência de lamentáveis casos de violência contra a população feminina, que precisam ser coibidos na nossa sociedade”.