Em um comunicado, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, manifestou preocupação diante da possível desobediência de gestores municipais à priorização de público-alvo, estabelecida pelo Ministério da Saúde, para a campanha de vacinação contra a Covid-19. Xavier citou notícias de imprensa apontando que a imunização “está abrangendo profissionais de saúde que não estão na linha de frente”.
Segundo o presidente, há denúncias de “clientelismo e compadrio” em relação às imunizações no Rio Grande do Sul. O conselheiro lembrou ainda que o Ministério Público estadual vai investigar pelo menos 46 das 487 denúncias de “fura-filas” em diversos municípios gaúchos, registradas entre 21 de janeiro e quatro de fevereiro.
Ontem, Estilac Xavier solicitou à Prefeitura Municipal de Porto Alegre informações sobre procedimentos e critérios adotados para o mutirão de vacinação para profissionais de saúde ligados às entidades setoriais – Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia -, realizado no sábado passado. Provocada pelo pedido de explicações do TCE, a prefeitura suspendeu o processo, que tinha previsão de ser retomado nesta quarta.
O conselheiro esclareceu que a prefeitura da capital também deve informar se os dados de todas as pessoas imunizadas foram inseridos no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, e se há algum atraso na inserção dos dados por parte das equipes de vacinadores. O município também deve viabilizar o acesso aos relatórios do Sistema.
Quanto aos demais municípios, o presidente comunicou que o TCE emitiu alerta, no último dia 28, para que cumpram rigorosamente a ordem de vacinação.
