O Ministério Público do Rio Grande do Sul completou a triagem das denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19, recebidas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro. Foram identificados 46 casos relacionados a pessoas que não compõem o grupo prioritário.
Realizadas no site da instituição e, principalmente, no formulário desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde, essas denúncias, envolvendo funcionários públicos de áreas administrativas, agentes políticos e outros casos de falsidade ideológica, foram encaminhadas às promotorias de Justiça da respectiva região para a instauração de expedientes de investigação. Se confirmada a ilegalidade, o MP vai oferecer denúncia criminal ou entrar com ações de improbidade administrativa.
Em duas semanas, o sistema registrou 487 notícias de supostas irregularidades. Todas foram analisadas individualmente pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Houve casos denunciados mais de uma vez, outros que foram remetidos ao denunciante para que complemente as informações possibilitando a continuidade da investigação ou que direcione a outro canal por não se tratar de prática de fura-fila.
Ainda foram noticiados casos de profissionais da saúde, integrantes do grupo prioritário, que anteciparam em alguns dias a vacinação. Conforme a coordenadora do CAODH, procuradora de Justiça Angela Rotunno, em tese, essas condutas, em tese, não podem ser caracterizadas como ato ilícito, embora as notícias estejam sendo encaminhadas às respectivas promotorias para apuração mais detalhada.
