O governo do Rio Grande do Sul autorizou a realização de novos concursos públicos. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pela internet, na tarde desta quinta-feira. Ao todo, os candidatos irão concorrer a 3.429 vagas, criadas para repor aposentadorias e exonerações em áreas estratégicas.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1500 para a Secretaria da Educação; 948 para a Secretaria da Saúde; 676 para a Secretaria Planejamento, Governança e Gestão; 19 para a Procuradoria-Geral do Estado; 16 para a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (FOSPA); 72 para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE PREV); 98 para o Instituto de Assistência dos Servidores do Rio Grande do Sul (IPE SAÚDE); e outras 10 para as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (CEASA).
Além disso, estão previstas outras 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado, que estão sem reposição desde 2018.
Conforme o governo estadual, as medidas de reposição são possíveis por dois fatores. O primeiro é que todos os novos servidores irão ingressar no novo regime de previdência. Enquanto o segundo fator é a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além das novas vagas, o governador Eduardo Leite também autorizou a nomeação de 259 novos servidores, que irão atuar nas secretarias da Fazenda e Planejamento, Governança e Gestão. O planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19.
Segundo o Estado, uma vez que todos os servidores estejam efetivamente nomeados, a repercussão anual futura será de cerca de R$ 62 milhões. Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e a efetiva nomeação dos aprovados, que pode ocorrer em até cinco anos, considerando um prazo médio para realizar os concursos e a validade máxima de quatro anos.
Distribuição das vagas
SECRETARIA DA SAÚDE:
Concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde.
O último concurso realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) foi em 2014, sendo que a última chamada ocorreu em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vagos, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
Está sendo autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE)
Há 19 cargos vagos para Procurador do Estado. De acordo com o governo, a vacância é reflexo de exonerações, mas principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA)
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV)
Concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE)
Concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA)
Concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, com objetivo de suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG)
Como o último concurso não teve número suficiente de aprovados, o plano de longo prazo prevê também concurso para reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.
Distribuição das 623 vagas para analistas de projeto e políticas públicas do Estado
Analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal)
Analista administrador – 40 vagas
Analista arquivista – 12
Analista jurídico – 60
Analista de gestão pública – 34
Analista contador – 26
Analista economista – 30
Analista assistente social – 38
Analista bibliotecário – 26
Analista estatístico – 10
Jornalista – 22
Psicólogo – 34
Analista arquiteto – 89
Analista engenheiro – 64
Analista de sistemas – 12
Analista biólogo – 1
Analista geógrafo – 3
Analista ambiental – 8
Analista agropecuário florestal – 32
Médico – 30
Médico de perícia e análise – 15
Analista em assuntos culturais – 25
Analista em educação – 6
Historiógrafo – 6
TOTAL: 623
NOMEAÇÕES IMEDIATAS
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ)
As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
Desde a última chamada de quadros em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada irá repor cerca de 78% da redução de quadros verificada no período, mantendo-se, assim, ainda um quadro inferior ao existente cinco anos atrás, condizente com os esforços de contenção de gastos e ganhos de produtividade.
Os novos servidores serão conduzidos para as atividades de arrecadação, planejamento financeiro, execução da despesa e controle interno do Estado e as quantidades são similares à 2016. As nomeações estão divididas em 20 cargos de auditor do Estado, 100 cargos de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 cargos de técnicos tributários da Receita Estadual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG)
A SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog). A previsão legal de vagas na carreira de Apog é de 150 cargos, sendo que atualmente são 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria. Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de um terço dos cargos previstos em lei nos próximos anos.
