O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quarta-feira, zerar o imposto de importação de seringas e agulhas hospitalares até 30 de junho. Na prática, até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. Até agora, esses produtos pagavam 16% de imposto. entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China. As medidas irão auxiliar no combate à pandemia de Covid-19.
Nessa segunda-feira, o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de Covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.