Um novo decreto de enfrentamento ao coronavírus em Porto Alegre teve o conteúdo anunciado, nesta segunda-feira, pelo prefeito Sebastião Melo. Em live no Facebook, Melo e o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho, detalharam as medidas que sofreram alterações. As mudanças atingem atividades comerciais, missas e cultos, shoppings, Mercado Público, eventos e teletrabalho. O novo decreto vai ser publicado ainda nesta segunda-feira, valendo a partir das primeiras horas da terça.
Segundo Ramalho, a prefeitura decidiu alinhar as ações com as do governo estadual. “A unificação das regras facilita a fiscalização e contribui para a disseminação dos protocolos e da regras para evitar aglomeração”, disse o secretário.
A partir de agora, restaurantes, bares e lanchonetes não terão mais horário de abertura definido, com horário de ingresso até as 22h e encerramento às 23h. Até então, o funcionamento se restringia ao período entre 6h e 22h, com encerramento às 23h. Tele-entrega, Drive-thru e pague-e-leve não terão mais restrição de horário.
Missas e cultos também deixarão de ter limite de duração, que até então era de uma hora e meia. O comércio essencial de rua, como farmácias e supermercados, passa a operar sem limite de ocupação, mas com 50% dos trabalhadores. A mesma medida vai ser aplicada ao Mercado Público, bancos e lotéricas, com metade do quadro de pessoal trabalhando presencialmente.
Os shoppings deixarão de ter horário definido e restrições de dias de funcionamento. Eventos seguem proibidos em locais fechados, conforme decisão judicial, mas Melo e Ramalho explicaram que existe a possibilidade de encaminhamento de pedido de autorização para o Escritório de Eventos, sendo que a mesma requisição pode ainda ser encaminhada ao governo estadual. Para eventos envolvendo até 100 pessoas, a prefeitura se compromete a analisar o pedido em até uma semana. O prazo pode ser prorrogado para eventos maiores.
Em relação ao teletrabalho, segue obrigatório o homeoffice para grupos de risco com atestado médico, pessoas com sintomas ou com pessoas doentes na família e gestantes.
Combate às aglomerações
O novo secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, afirmou que o foco passa a ser o combate às aglomerações. Para ele, não é no comércio que o vírus se expande. “Isso acontece na aglomeração, aí que temos que trabalhar”, disse ele, que comemorou o fato de ainda não ter havido um forte aumento nos casos desde o fim do ano. Na tarde desta segunda, havia 302 pessoas com Covid-19 em leitos de UTI de Porto Alegre.
Modelo de distanciamento próprio
Melo disse, na coletiva desta segunda-feira, que a prefeitura estuda buscar um modelo de distanciamento próprio. Mais cedo, o governador Eduardo Leite (PSDB) indicou, ao programa Esfera Pública, que existe essa possibilidade. “O Estado não irá se eximir de estabelecer regras para Porto Alegre, onde moram mais de 1,5 milhão de gaúchos e que é a sede do governo, mas o prefeito Sebastião Melo é um homem de diálogo e vamos encontrar uma saída, adaptando o modelo, assim como já ocorreu em outras ocasiões, ao tempo em que vivemos”, disse Leite.
