A Justiça de Porto Alegre determinou, hoje, que o Município não autorize o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares, em ambientes fechados, enquanto a microrregião da capital mantiver a bandeira vermelha no mapa de risco para a Covid-19. Na mesma liminar, concedida a pedido do Ministério Público estadual, o Judiciário determina a suspensão de dois shows, marcados para hoje e sábado, no Auditório Araújo Vianna.
O complexo, administrado pela Opinião Produtora, tinha previsão de receber a banda Vera Loca, nesta quinta, e o músico Armandinho, no fim de semana. Nos dois eventos, a ocupação máxima prevista era de 30% dos assentos disponíveis, com chegada escalonada de público.
Em nota (veja abaixo), a produtora confirmou o adiamento dos shows e orientou as pessoas que já haviam comprado ingressos a enviar um e-mail para [email protected]. Tanto a Opinião quanto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informaram que, até o início da noite, não haviam sido notificadas de decisão.
O MP argumentou que, embora um decreto municipal de 19 de outubro permita o funcionamento de espaços culturais fechados na cidade, um decreto estadual, que vigora, temporariamente, desde o início de dezembro, veta essas atividades em regiões com bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado. O sistema é adotado, desde maio, para prevenir o contágio pelo coronavírus.
“Importante salientar que, na data de hoje, a taxa de ocupação das UTIs chega a 94%. A situação atual não é mais a mesma daquela existente quando da autorização concedida à Opinião Produtora”, dizem as promotoras que entraram com a ação.
Conforme a liminar, a proibição fica em vigor enquanto durar o regramento estadual que veda essas atividades em regiões com risco alto de contaminação.
Leia, na íntegra, a nota da Opinião Produtora:
