O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, desde as 14h, de que forma o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve prestar esclarecimentos no inquérito sobre suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Vai ser a última sessão do ministro Celso de Mello, relator do caso e que se aposenta na próxima terça-feira.
O presidente da Corte, Luiz Fux, decidiu pautar o tema após um pedido do relator. A participação de Celso de Mello no debate é importante para a tomada de decisão, já que partiu dele a iniciativa, no início de setembro, de pedir o depoimento presencial, e não por escrito, como querem Bolsonaro e os defensores dele.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autor da acusação de que Bolsonaro tentou influenciar na PF ao escolher Alexandre Ramagem para a superintendência da corporação, pediu a Mello que o depoimento do presidente seja presencial.
O presidente sempre negou qualquer tentativa de ingerência. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro também pedia relatórios de inteligência para monitorar as ações de órgãos de polícia.
Por causa do STF, a nomeação acabou não dando certo. Ramagem voltou para a Agência Brasileira de inteligência (Abin).
Na segunda-feira, a defesa de Moro voltou a pedir que Bolsonaro vá pessoalmente prestar os esclarecimentos, assim como o ex-ministro. A Advocacia-Geral da União (AGU) teve negado pelo ministro Celso de Mello o requerimento para que o presidente seja autorizado a enviar posicionamento por escrito.
A AGU ganhou o apoio do procurador-geral da República, Augusto Aras, no posicionamento contrário. Segundo ele, chefes de Estado não podem ser obrigados a prestar depoimetno fisicamente, mesmo quando são alvos da investigação.
