Os deputados mobilizados em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos estão enfrentando dificuldades em obter as assinaturas necessárias para que o texto seja protocolado na Assembleia Legislativa. Nas últimas duas semanas, só dois parlamentares endossaram o projeto – totalizando 16 dos 19 necessários para o início da tramitação.
Até agora, a pauta conta com o apoio de Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo); Eric Lins (Dem); Zilá Breitenbach (PSDB); Tiago Simon, Vilmar Zanchin, Edson Brum e Sebastião Melo (MDB); Capitão Macedo, Tenente-Coronel Zucco e Vilmar Lourenço (PSL); Sérgio Turra e Issur Koch (PP); Fran Somensi e Sérgio Peres (Republicanos); e Any Ortiz (Cidadania).
Segundo Ostermann, que sugeriu o início das discussões sobre a pauta, há a expectativa de mais deputados assinem o protocolo até a sexta-feira (9). “Nós passamos, agora, por um longo debate de um projeto do Governo (a Reforma Tributária) que queria aumentar a receita, e que acabou rechaçado pela sociedade e pela Assembleia. Mas nós precisamos dar uma contribuição, também, para reduzir as despesas”, pondera.
O deputado, que admite ter ouvido relatos de pressões externas contra a tramitação do texto no Legislativo, considera que “alguns poderes e órgãos estão vivendo uma realidade desconectada do Estado”. Um dos argumentos é o fato dos gastos da máquina pública no Estado terem aumentado 11% nos últimos cinco anos, enquanto as receitas cresceram apenas 3%.
PEC pretende fixar limite de despesas por 20 anos
O objetivo principal da PEC é estabelecer por 20 anos um limite para a despesa de cada poder, resguardando os investimentos mínimos em saúde e educação. A proposta alega que essa é uma das origens do desequilíbrio histórico das contas públicas do Rio Grande do Sul.
