Após uma longa disputa judicial, marcada por liminares e mandados de segurança de parte a parte, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre volta a discutir o processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta segunda-feira (5). Os trabalhos recomeçam às 10h, com o depoimento do secretário de Saúde da Capital, Pablo Stürmer.
Ele é o primeiro dos dez nomes escolhidos pela defesa do político a ser ouvido na Comissão Processante. Estão marcadas para a tarde do mesmo dia as oitivas do publicitário Fernando Silveira, às 14h, e da empresária Marta Rossi, às 16h. A expectativa dos vereadores é encerrar a etapa de depoimentos favoráveis a Marchezan até o fim da semana.
“Não é uma questão de pressa, mas sim com o prazo de 90 dias que nós temos. Esse período começou no dia 11 de agosto, com a notificação do prefeito, e vai até o dia 9 de novembro. Até lá, tudo precisa ser resolvido”, afirma o vereador Hamilton Sossmeier (PTB), presidente da Comissão Processante na Câmara Municipal.
Os outros membros da comissão, Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB), vão cumprir expediente presencial na Câmara durante os trabalhos, assim como Sossmeier. As testemunhas, por outro lado, podem optar por serem ouvidas através de videochamada. Até o momento, apenas Stürmer confirmou que irá, pessoalmente, ao plenário.
Marchezan chegou a pedir que as sessões fossem transferidas para depois das 17h30 – argumentando que, dessa forma, poderia participar dos trabalhos sem prejuízos aos compromissos que tem enquanto prefeito. Caso o tucano não possa comparecer, ele vai ser representado por um procurador.
“Após as testemunhas serem ouvidas, o prefeito tem um prazo para fazer a sua defesa oral, presencialmente ou por videochamada. Estão previstos, ainda, mais cinco dias para que a defesa entregue seus argumentos por escrito. Só depois é que vamos decidir pelo arquivamento ou prosseguimento da denúncia”, explica Sossmeier.
Confira a ordem dos depoimentos
05/10, às 10h: Pablo Stürmer, secretário de Saúde de Porto Alegre
05/10, às 14h: Fernando Silveira, publicitário
05/10, às 16h: Marta Rossi, empresária
06/10, às 14h: Eduardo Luiz Barros Barbosa, deputado federal (PSDB-MG)
06/10, às 16h: Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde
08/10, às 10h: Orestes de Andrade Júnior, ex-secretário de Comunicação de Porto Alegre
08/10, às 14h: Tarso Boelter, ex-diretor da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
08/10, às 16h: Maurício Dziedricki, deputado federal (PTB-RS)
09/10, às 15h: José Fortunati, ex-prefeito de Porto Alegre
09/10, às 17h: Samuel Moreira, deputado federal (PSDB-SP)
Denúncia
O pedido de impeachment se baseia em supostas irregularidades no uso de verba do Fundo Municipal da Saúde em gastos com publicidade institucional durante a pandemia de coronavírus. Marchezan nega ter cometido ilegalidades e salienta que gestores anteriores já fizeram o mesmo, sem nenhum tipo de punição.
