A Assembleia Legislativa prepara o retorno gradual das atividades presenciais no plenário, fechado desde março por causa da pandemia de coronavírus. A partir de um sistema híbrido, testado nessa semana pelos deputados, parte dos parlamentares poderá participar das sessões presencialmente, enquanto outros continuarão em casa para evitar aglomerações.
Ainda não há uma data para que a novidade seja implementada. Segundo o presidente da Casa, o deputado Ernani Polo (PP), isso depende da aprovação da mudança na resolução que autorizou o expediente remoto da Assembleia. “Antes disso, porém, por determinação constitucional, teremos de votar os projetos que tramitam atualmente em regime de urgência”, explica.
A proposta de Reforma Tributária, que deve ser apreciada no próximo dia 23, tranca a pauta da Casa e vai ser votada no formato remoto, usado atualmente. O regimento deve ser alterado somente após a análise dos três projetos de lei que compõem a proposição de reestruturação de tributos do Estado, que estavam previstos para a sessão do dia 15 e acabaram tendo a tramitação adiada pelo Governo, que enfrenta resistências.
O sistema, criado especialmente para as votações, permite que os parlamentares registrem a presença nas sessões e confiram a lista de projetos na Ordem do Dia. A votação também vai voltar a acontecer de forma simultânea para todos os deputados. Hoje, a liderança da sessão precisa registrar os votos um a um, questionando os deputados sobre as suas posições quanto à pauta.
