O presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), reconheceu, neste sábado, que o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), analisado pelo colegiado, vai trazer insegurança política em um período pré-eleitoral em Porto Alegre. O primeiro turno é previsto para 15 de novembro. O Legislativo vai ter 90 dias, a contar da notificação de Marchezan, que ocorreu em 11 de agosto, para avalizar ou não o impeachment do tucano.
“Sem dúvidas que um processo como esse gera bastante instabilidade política, até mais que jurídica. Realmente, um pedido de impeachment interfere bastante no processo eleitoral, mas a Câmara não podia se abster de receber o pedido, conforme a lei vigente. Acontecendo ou não o impeachment, o processo vai afetar a corrida eleitoral”, considera Sossmeier.
Embora o cronograma abra a possibilidade do julgamento final na Câmara ocorrer às vésperas do primeiro turno, o vereador salientou que o trâmite pode ser abreviado. “A gente pode terminar em 45 dias, dependendo do processo”, frisou.
Sossmeier também esclareceu que a defesa de Marchezan vai ser recebida pela comissão na segunda-feira. Após uma decisão judicial dessa sexta, o prefeito conseguiu protelar em 24 horas a entrega dos documentos para exame do colegiado. Devido ao fim de semana, a peça jurídica pode ser recebida até o fim da tarde de segunda.
O vereador também minimizou as críticas de aliados do governo, que apontaram desequilíbrio na composição da Comissão Processante. Além do presidente, o relator do colegiado, vereador Alvoni Medina (Republicanos) também votou a favor da abertura de impeachment, deixando em minoria o terceiro integrante, Ramiro Rosário (PSDB), correligionário do prefeito. “Houve um sorteio, mas o nosso trabalho é extramente técnico”, afirmou Sossmeier.
A previsão é que, na quinta-feira, o parecer no colegiado seja votado. A tendência é de que o processo seja referendado, abrindo prazo para que o prefeito apresente novos documentos e arrole testemunhas na defesa. Caso o parecer seja pelo arquivamento da denúncia, a comissão deve levar esse entendimento para votação em plenário, onde são necessários 19 votos para derrubar o processo.
Durante a tramitação, não há hipótese de Marcehzan ser temporariamente afastado. No julgamento final, são necessários 24 votos para determinar o impedimento inédito de um prefeito em Porto Alegre.
