Às vésperas da reunião entre o Palácio Piratini e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir o compartilhamento da gestão do Distanciamento Controlado, o governador Eduardo Leite reconheceu, nesta segunda-feira, que a divisão do ônus e bônus da plataforma é fundamental para manter os indicadores e evitar decisões à revelia.
“É essencial termos os municípios conosco. Por isso, estamos chamando os munícios para se incorporarem à gestão do modelo de Distanciamento Controlado, desenvolvendo, se for o caso, protocolos específicos para fazer valer melhor as regras. Mais restritivas quando forem necessárias e menos restritivas quando não forem necessárias para que, assim, a gente possa evitar episódios de insubordinação”, afirmou.
Leite se referia a uma resposta aos prefeitos da região da Serra, que emitiram decretos ainda na sexta-feira abrandando restrições para o comércio, mesmo sem um acordo formal com o Piratini. O episódio resultou em uma batalha jurídica, na qual o estado conseguiu manter as determinações impostas.
Em live realizada no fim da tarde, o governador confirmou que seis das 20 regiões vão ficar com o regramento da bandeira vermelha nesta semana. A Serra não aparece nessa relação, voltando à bandeira laranja.
Há cerca de duas semanas, a gestão compartilhada vem sendo tratada entre o Piratini e Famurs. Em um primeiro momento, houve recusa de prefeitos em assumirem o compromisso de adotarem as medidas restritivas, temendo serem responsabilizados pelos problemas provocados pela pandemia, como o aumento de mortes e a busca por leitos de hospital.
Ao formatar uma nova proposta, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, se reúne com a direção da Famurs e prefeitos gaúchos, nesta terça-feira, por meio de videoconferência, a fim de discutir as diretrizes.
Na semana passada, o Palácio Piratini enviou ofício à entidade, que representa as 497 prefeituras, sugerindo uma nova alternativa de gestão entre governo estadual e prefeitos, na qual os gestores municipais poderão adotar protocolos menos restritivos do que os critérios definidos pela coloração da bandeira.
Por exemplo, uma região identificada com a cor vermelha pode dispensar os protocolos da bandeira, mas deve, em substituição, apresentar e executar medidas mais rígidas que as da bandeira laranja.
Além do mais, a mudança só pode ocorrer se houver uma decisão unânime entre todos os prefeitos de determinado território, com prazo máximo de 48 horas após a rodagem preliminar, na sexta-feira.
