Entidades de todo o Brasil reagiram à fala do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a elegibilidade de magistrados e de membros do Ministério Público. Durante a semana, o ministro Dias Toffoli sugeriu ampliar de seis meses para oito anos a quarentena para que profissionais de carreiras públicas jurídicas possam concorrer a eleições. A proposta foi endossada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Associações de juízes, procuradores e promotores criticaram a ideia. Para as entidades, a ampliação do prazo é desproporcional e viola direitos políticos dos interessados. Por outro lado, há quem veja o crescimento da politização e da atuação partidária dentro dos tribunais.
Gaúchos criticam ampliação da quarentena
No Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público endossou as críticas feitas pelas entidades de representação nacional da classe. A presidente da AMP/RS, promotora Martha Beltrame, aponta que há uma tentativa de cercear direitos e a liberdade de expressão da categoria. “Existe já a vedação constitucional, já existe a quarentena do exercício das atividades político-partidárias. Mas essa nova proposta, de uma nova quarentena, deste período, ela conduziria à total supressão da liberdade de pensamento e expressão dos integrantes do Ministério Público”, apontou. “Ela é uma criação de pressupostos exclusivos, desproporcionais e irrazoáveis para o exercício dos mandatos eletivos”, completou Beltrame.
A presidente da AMP/RS pontua que as investigações de combate à corrupção incomodam a classe política. Para Martha Beltrame, esse seria um dos motivos para a ampliação da quarentena. “Até em razão das nossas próprias atividades, que são fiscalizatórias e acusatórias. No caso da magistratura, de proferir decisões, às vezes, contrárias a interesses. Agora se está atuando, cada vez mais fortemente, no combate à corrupção, à criminalidade e, principalmente, se restringiu muito as atuações no âmbito do caixa dois”, analisou. “Porque, realmente, quando o Ministério Público atua, ele incomoda e incomoda muito. Esse é o nosso papel”, sustentou Beltrame.
Caso a ampliação da quarentena fosse retroativa, um dos afetados seria o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, que é cotado como possível candidato à presidência em 2022.
