Mais uma carreata de vans escolares ocorreu, na tarde desta segunda-feira, em Porto Alegre. O grupo, composto de cerca de 280 veículos, exigiu maior atenção ao transporte escolar por parte dos governos municipal e estadual e entregou ofícios no Palácio Piratini e na Prefeitura. A mobilização reuniu motoristas da capital, da região Metropolitana e de cidades do interior.
Entre os pleitos, a isenção de taxas municipais que seguem sendo geradas mesmo em meio à pandemia de coronavírus, como a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO). “Continuamos pedindo a isenção da cobrança das taxas municipais durante o período de pandemia, pedimos um auxílio emergencial e linha de crédito para CPF e CNPJ via Banrisul”, explicou a representante do Grupo de Trabalho do Transporte Escolar de Porto Alegre, Kátia Henriques. Porto Alegre soma 619 motoristas legalizados, de acordo com ela.
Kátia ainda lamentou que não houve nenhuma evolução na discussão com os governos depois da manifestação realizada nos mesmos moldes em junho. “Infelizmente, só promessas de um lado e descaso do outro”, disse.
Kátia alega que 90% da categoria é formada por autônomos, sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Queremos um auxílio emergencial para a categoria, porque não nos enquadramos em nenhuma categoria do governo”, observa, acrescentando que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atende apenas profissionais com CNPJ. “Estamos há quatro meses parados, sem renda, com as contas batendo”, reforça.
Há um mês, em audiência na Assembleia, a direção do Banrisul prometeu elaborar uma linha de crédito para atender segmentos afetados pela pandemia, como a categoria dos permissionários de transporte escolar. “Estamos há 30 dias esperando uma resposta”, salienta.
O ato de hoje provocou congestionamento em pontos dos bairros Menino Deus e Centro Histórico.
O que disse a Prefeitura
Em resposta a ofício do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares (Sintepa) enviado no dia 9 de junho, a Prefeitura informou ao sindicato que, referente à suspensão da cobrança do ISSQN, já existe previsão legal para o não recolhimento do imposto conforme exposto no Decreto Municipal 14.416. Referente aos prazos de vistorias, esclareceu que foram prorrogados pelo Decreto Municipal 20.542, até 15 de setembro de 2020.
O que disse o Banrisul
O Banrisul informou, em nota, ter ‘amplo portfólio de produtos direcionados aos diversos segmentos de clientes pessoa física e jurídica’. O banco reforça que em julho, disponibilizou novas linhas de crédito com condições diferenciadas que abrangem micro e pequenas empresas, como o Microcrédito Banrisul, destinado ao financiamento da atividade produtiva, como incentivo aos empreendedores pessoas jurídicas, com no mínimo seis meses de atividade e com faturamento anual de até R$ 360 mil. Essa linha conta com duas modalidades de crédito: Capital de Giro e Capital Fixo.
O banco destaca ainda o Pronampe, que é destinado a pessoas jurídicas microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, em 2019. “Neste contexto, sugerimos que os motoristas de van, clientes do Banrisul, procurem a agência de seu relacionamento, a fim de verificarem as linhas de crédito adequadas às suas necessidades”, finaliza a nota.
