Cerca de 300 vans escolares circularam pela cidade de Porto Alegre em carreata, nesta terça-feira. O grupo se concentrou no estacionamento do Estádio Beira-Rio, seguiu para o Palácio Piratini e, depois, até a Prefeitura de Porto Alegre. O Grupo de Trabalho do Transporte Escolar de Porto Alegre entregou dois ofícios em que pede medidas de auxílio aos motoristas em meio à pandemia de coronavírus.
O documento entregue ao gabinete do governador Eduardo Leite requer a criação de uma linha de crédito especial para categoria. “Hoje, nosso único apoio são os pais que seguem pagando, de alguma forma, as mensalidades, mas isso não serve para cobrir todas as despesas”, disse a representante do grupo, Kátia Henriques.
O segundo ofício, entregue no Paço Municipal, pede isenção de taxas municipais que seguem sendo geradas mesmo em meio à pandemia, como a Taxa de Gerenciamento Operacional. “Essa taxa segue sendo gerada, a dívida está acumulando e os carros estão parados. Falta a sanção do prefeito”, disse Kátia.
Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Câmara de Vereadores aprovou um Projeto de Lei do Legislativo (PLL) que trata da suspensão da cobrança de taxas dos autorizatários de táxis e veículos escolares durante o período de pandemia. A EPTC explica que o texto aguarda sanção do prefeito dentro do prazo para avaliação. “Até a publicação da lei, a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), contrapartida obrigatória do autorizatário do transporte escolar, é um tributo que não pode deixar de ser cobrado pelo Poder Público”, disse ainda a EPTC.
