Alberto Beltrame anunciou, na noite dessa quarta-feira (1º), a própria renúncia ao cargo de presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). A saída de Beltrame coincide com uma operação da PF (Polícia Federal) que teve ele próprio como um dos alvos, quando era Secretário de Saúde do Pará.
O primeiro vice-presidente do órgão, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, assume interinamente a função. Ele deve convocar nova eleição em até 30 dias.
O Conass passou a publicar, no início de junho, o número de casos e mortes nos estados diariamente às 17h. A medida foi uma alternativa à postura do ministério, que, na época, começou a omitir o número total de casos e mortes ao informar só os dados das últimas 24 horas.
Além disso, a pasta também tinha iniciado a divulgação dos cada vez mais tarde, das 17h para 19h e depois para 22h. O Ministério da Saúde, posteriormente, voltou atrás nessas medidas.
Ontem, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a licença de Alberto Beltrame da função de Secretário de Saúde do Estado. Isso porque Beltrame se tornou alvo de uma ação da PF que investiga suspeitas de irregularidades na compra de respiradores pelo governo estadual.
Na casa de Beltrame, ao cumprir uma ordem judicial no final de junho, a PF encontrou mais de 300 obras de arte, avaliadas em cerca de R$ 20 milhões. Para a polícia, quadros, esculturas e demais formas de arte são um clássico indício de eventual lavagem de dinheiro.
Leia a carta de renúncia de Beltrame, da chefia do Conass, na íntegra:
“Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do Conass.
Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.
Durante a pandemia, em nome do Conass, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.
Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.
Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.
Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.
Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.
Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.
Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.
A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.
Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.
Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.
Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.
Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.
Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.
Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida, que não abandonarei.
Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.
Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público
Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.
Alberto Beltrame”
