O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Combate à Lavagem de Dinheiro do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou duas denúncias contra 13 integrantes de uma célula de uma organização criminosa que realizava a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Um dos denunciados é o líder. As denúncias, assinadas pelo promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, foram apresentadas à 17ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O inquérito foi desmembrado em dois, agrupando no primeiro os denunciados que têm prisão preventiva decretada com o objetivo de dar mais celeridade aos processos.
A investigação havia sido realizada pela Polícia Civil, através das Delegacias de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos e do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, junto com Gaeco do MPRS.
Houve então o desencadeamento da operação Magna Ópera em maio deste ano. Naquela ação cerca de R$ 16,1 milhões em bens como imóveis e veículos, foram indisponibilizados, além de dez prisões. Uma fazenda no Mato Grosso foi um dos bens adquiridos. A propriedade fica próxima à região da Bolívia, com uma área de 140 mil hectares, com pista de pouso no meio da mata fechada, avaliada em R$ 42 milhões.
As denúncias do MPRS tiveram foco na liderança desta célula da facção criminosa, sendo que o líder adquiriu diversos imóveis e veículos. Apesar de não movimentar valores em contas bancárias próprias, ele utilizava uma série de pessoas físicas e empresas para registrar os imóveis em seus nomes e também efetuar movimentações financeiras. Os 13 denunciados responderão por integrar e promover organização criminosa e também por 29 atos de lavagem de capitais provenientes de práticas criminosas antecedentes, sobretudo o narcotráfico, além da ocultação de patrimônio.
Divisão de tarefas
Conforme o MPRS, com a finalidade de obter vantagem econômica, direta ou indiretamente, a célula foi montada com uma hierarquia estabelecida, possuindo uma estrutura ordenada e em rede, caracterizando-se pela divisão de tarefas, facilmente identificada pelo estabelecimento de funções entre seus integrantes, a partir das possibilidades de cada um deles.
Havia, por exemplo, “laranjas” que eram responsáveis por permitirem o registro em seus nomes do patrimônio do líder e de outros integrantes do grupo, distanciando-o de sua origem ilícita, sendo realizadas compra e venda de imóveis e veículos de luxo, muitos blindados, bem como movimentações financeiras. Empresas de fachada também foram criadas para esconder a movimentação de valores na ordem dos milhões de reais. Apenas uma das denunciadas movimentou quase R$ 5 milhões em suas contas bancárias entre 2010 e 2019.
