O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, se disse surpreso com o pedido encaminhado, nessa quinta, pelo Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), para que o Tribunal de Contas (TCE) suspenda a licitação do Mercado Público de Porto Alegre. “O processo foi absolutamente transparente, inclusive o (Geraldo) da Camino [procurador-geral do MPC] foi uma das primeiras pessoas que visitamos para oficialmente abrir o processo a ele”, afirmou Ribeiro.
Segundo Ribeiro, isso ocorreu ainda na etapa de consulta pública. “Respondemos uma série de manifestações com questionamentos desde então, inclusive todos os pontos colocados no documento já foram respondidos em manifestações que fizemos de resposta a questionamentos, seja do MPC-RS, seja do TCE”, reiterou.
Apesar da surpresa, Ribeiro declarou estar tranquilo em relação ao que é colocado. “Ainda não fomos notificados oficialmente, mas assim que formos, provavelmente seremos instados a fazer uma resposta e faremos, temos tranquilidade e argumentos para responder a cada um dos pontos colocados na manifestação”, assinalou.
Além disso, Ribeiro disse ser importante mencionar, em relação à crise causada pela pandemia de Covid-19, que o lançamento do edital, desde que seja viável economicamente, é ainda mais oportuno nessas condições. “Por quê? Porque as obras de infraestrutura e melhoramento no Mercado servirão para dar um fôlego econômico para o município em um momento de crise e isso é absolutamente aconselhável, que o poder público encontre formas de auxiliar, e nesse caso por meio de investimento privado, o que é melhor ainda, a recuperação econômica e consequentemente recuperar o bem-estar da sociedade após esse período tão difícil”, destacou.
O prcurador-geral do MPC-RS, Geraldo Costa da Camino declarou que, neste momento, o que ele tinha a dizer está colocado no documento. “Vou aguardar o despacho do relator”, pontuou. O TCE informou que não há prazo para a decisão.
