A Polícia Federal faz uma operação, na manhã desta quarta-feira, para investigar um esquema de fraude na compra de respiradores no Pará. Denominada “Para Bellum” (prepare-se para a guerra, em latim), a operação analisa se o Governo do Pará teria se aproveitado da emergência causada pela pandemia do coronavírus para dispensar licitação e adquirir respiradores pulmonares.
A compra dos equipamentos custou R$ 50,4 milhões ao estado do Pará e, desse total, metade do pagamento foi feito de forma antecipada à empresa fornecedora. Os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da Covid-19. Por este motivo, foram devolvidos.
A operação conta com a participação de aproximadamente 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil. As autoridades cumprem 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
O outro lado
Em nota, o Governo do Estado do Pará, afirmou que “o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.” E completou que tem “compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.
