O governador Eduardo Leite comentou a reunião realizada com o presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quinta-feira. Além do chefe do Executivo gaúcho, outros 26 governadores participaram da videoconferência com o Palácio do Planalto. Antes de abrir a palavra para os presidentes da Câmara e do Senado, bem como para os representantes dos estados, Bolsonaro se dirigiu aos presentes.
O presidente da República pediu apoio ao veto sobre o reajuste de servidores. O congelamento de salários até o final de 2021 é apontado como uma condição ao socorro da União aos estados e municípios. “A gente pede o apoio aos senhores é a questão de manutenção de um veto muito importante, que foi largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos”, observou Bolsonaro. “A cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem”, completou.
Na reunião, Eduardo Leite pediu a palavra e deu seu aval à proposta. No entanto, o governador gaúcho aproveitou o momento e fez uma segunda cobrança. De acordo com o chefe do Executivo do Rio Grande do Sul, o governo federal e o Congresso devem regulamentar as compensações da Lei Kandir. A norma isenta de ICMS produtos exportados, causando perdas para os estados. “Terá que ter a aprovação de uma legislação específica para que a gente possa ter esses recursos também encaminhados, da Lei Kandir, ainda neste ano, o que seria bastante importante”, defendeu.
Pedido de urgência
Poucos minutos após a reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio Grande do Sul publicou um vídeo (veja abaixo) ampliando as questões abordadas na conferência. Além de reforçar o apoio ao veto dos reajustes salariais e de abordar o tema da Lei Kandir, Eduardo Leite falou dos números da crise no Estado. “Se a União repassar o que esse projeto se propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões; R$ 500 milhões depois de ter perdido R$ 1,7 bilhão”, estimou. “Quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdidos. Então é urgente que haja este repasse”, completou o governador.
Eduardo Leite ressaltou a importância da reunião, mas lamentou que o presidente Jair Bolsonaro não tenha definido uma data para a sanção do projeto de socorro aos estados e municípios.
