A Assembleia Legislativa prorrogou, de 22 para 31 de maio, as restrições de funcionamento, em função do risco de contágio do coronavírus. Com isso, seguem suspensas as atividades com público. O Legislativo também mantém, até o fim do mês, as sessões deliberativas em ambiente virtual. A Mesa Diretora tomou a decisão, nesta tarde, durante reunião conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP).
No encontro, os deputados também decidiram apresentar uma emenda a uma proposta de resolução que busca readequar o rito legislativo às sessões online. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda prevê que, assim como em uma sessão presencial, cada parlamentar tenha tempo para se manifestar durante a apreciação dos projetos de lei. A ideia é incluir, nas sessões remotas, o rito da discussão, para que todos os deputados possam falar e todas as 17 bancadas sejam autorizadas a encaminhar. No rito especial, em vigor desde março, apenas os líderes de bancada – ou quem eles indicarem – podem se manifestar através do chamado encaminhamento.
A resolução também prevê a reativação oficial de todas as comissões permanentes. Nesta quarta-feira, às 9h, a CCJ se reúne para analisar a admissibilidade da proposta. Se passar, o projeto de resolução segue para o plenário na sessão de quinta, a partir das 14h.
