O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, criticou, nesta quarta-feira, o cronograma de pagamento dos salários relativos ao mês de abril. Amanhã, a Secretaria da Fazenda vai depositar a segunda parcela de mais R$ 700, integralizando os vencimentos de quem ganha até R$ 2,2 mil, totalizando 48% das matrículas do funcionalismo.
Porém, servidores que recebem acima desse valor vão depender de repasses da União para terem quitados os contracheques. O sindicato representa mais de cem mil trabalhadores entre ativos e inativos do serviço público estadual.
Arnoud reconhece que a crise econômica no Rio Grande do Sul se agravou com a pandemia de coronavírus, mas lamenta o que chama de “falta de transparência do Executivo” em informar ao menos um calendário de pagamento para os servidores, que começaram a enfrentar o parcelamento salarial em 2015.
“A Fessergs recebe essa notícia com muita indignação e muita surpresa. Todos nós sabemos das dificuldades agravadas pelo coronavírus, mas entendemos que é dever do governo, minimamente, fazer um planejamento. Apesar de recebermos parcelado há cinco anos, seguimos na linha de frente”, declarou.
O Piratini pretende realizar um terceiro depósito, ainda em maio, no valor de R$ 4,55 mil. No entanto, o pagamento depende do dia em que os recursos da União, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ingressarem no caixa estadual. Como o presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a lei, não há prazo exato para que isso ocorra. Já os servidores que recebem acima desse valor só devem ter a diferença paga em 12 de junho.
Verba federal
O recurso federal para o Rio Grande do Sul, definido em R$ 1,95 bilhão, vai ser recebido em parcelas pelos próximos quatro meses. O montante, de uso livre, é considerado fundamental para recompor parte da queda de arrecadação de ICMS, que começou ainda em março.
O projeto, já aprovado pelo Congresso, aguarda sanção presidencial. O secretário da Fazenda defende que os repasses ocorram da forma mais rápida possível para compensar também os municípios gaúchos, que sofrem duplamente, com a queda de receita própria (ISS, IPTU e ITBI) e dos repasses de ICMS, já que 1/4 desse tributo é repassado à esfera municipal.
