Após quatro anos pagando servidores atrasados, estados em situação fiscal delicada esperavam regularizar a folha de pagamentos neste ano, mas a crise decorrente da pandemia da Covid-19 deve impedir que os trabalhadores voltem a receber em dia.
Secretários da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já afirmam que nem mesmo a ajuda do governo federal será suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos e, após a fase mais crítica da pandemia, a tendência é que a situação fiscal desses estados se deteriore ainda mais.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, há 50 meses os pagamentos não são feitos até o último dia do mês, como determina a lei, além de serem escalonados – primeiro recebem aqueles com rendimentos menores. Os servidores chegaram a esperar 45 dias para que o dinheiro caísse em suas contas, mas, no começo deste ano, esse prazo havia diminuído para 13 dias. Em abril, porém, voltou a ser de 30 dias e, para este mês, não há nem previsão. “Não há como garantir data específica. Não vamos pagar em dia”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Com a redução das atividades econômicas em março, a queda na arrecadação de ICMS no Estado foi de 14% no mês passado. Em abril, porém, a paralisação no comércio foi maior, o que deve levar a um recuo de 30% na arrecadação deste mês.
O governo gaúcho deverá receber R$ 2,2 bilhões, em quatro meses, do governo federal – montante que faz parte do programa federal para enfrentamento ao coronavírus. Desse total, R$ 1,95 bilhão, ou R$ 487 milhões mensais, podem ser gastos em áreas que não sejam relacionadas à saúde.
O problema é que apenas a folha de pagamentos do Estado consome R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 47% da arrecadação com ICMS em tempos normais. “Se o ICMS cair 22,5% durante a pandemia, a ajuda do governo federal dá conta, mas a projeção é que essa queda seja de 30%”, Cardoso.
“Estamos há 50 dias clamando por ajuda financeira. Depois desse tempo, vemos de forma positiva a ajuda, mas o que vamos receber não cobre a queda da arrecadação. De qualquer modo o importante é que os recursos venham logo”, acrescentou.
