Pela primeira vez em 185 anos, a Assembleia Legislativa sinalizou a possibilidade de parcelar os salários dos servidores, incluindo os cargos de confiança e os próprios deputados estaduais. A medida entrou na pauta da Mesa Diretora, nesta tarde, após o governador Eduardo Leite (PSDB) ter comunicado que não vai conseguir repassar os duodécimos integralmente em função da queda na arrecadação gerada pela pandemia do coronavírus.
Em abril, a queda na receita chegou a R$ 750 milhões. Em maio, deve saltar para R$ 900 milhões. Desde 2016, o governo gaúcho vem pagando sistematicamente de forma parcelada os salários dos servidores vinculados ao Executivo.
O cronograma dos pagamentos parcelados deve ser anunciado no fim de maio. Devido à escassez de recursos, a alternativa encontrada vai ser adotar o modelo implementado pelo Executivo, quitando primeiro os salários de servidores que recebem os menores valores.
Para o presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP) a crise gerada pela redução da arrecadação de impostos devido ao coronavírus atinge a todos, e vai ser enfrentada de forma solidária pelo Parlamento. “Estamos nos preparando para essa nova realidade. Há uma queda acentuada na arrecadação e já estamos buscando alternativas… de parcelamento e ajuste no calendário para o pagamento dos servidores”, mencionou. Polo não soube precisar por quantos meses o parcelamento pode ser adotado.
Mensalmente, o Executivo gaúcho transfere cerca de R$ 460 milhões para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Militar, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.
Legislativo devolve R$ 30 milhões para combater a Covid
Nesta terça-feira, a Assembleia devolveu R$ 30 milhões ao Executivo para auxiliar no enfrentamento da pandemia de coronavírus. A verba resulta de economias adotadas pelo Parlamento, ainda em fevereiro, como corte de diárias e viagens para deputados e servidores pelo prazo de 90 dias, além do contingenciamento de 30% nas verbas de custeio dos gabinetes e demais setores.
