Oito associações que fazem a gestão coletiva da música no Brasil decidiram ajudar artistas e compositores profissionais que foram impactados pelo cancelamento de shows e apresentações em estabelecimentos fechados em razão da pandemia de coronavírus. A ajuda, no total de R$ 14 milhões, vai ser viabilizada por meio de um adiantamento, em dinheiro, dos valores referentes a direitos autorais, desde que não tenham superado, recentemente, a média de R$ 36 mil ao ano.
A medida emergencial vai atender 22 mil profissionais, entre músicos, compositores e intérpretes de todo o país, disse a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim.
Segundo ela, serão contemplados titulares de direitos autorais com rendimento relativamente baixo. “Estamos falando de titulares com rendimento médio anual, nos últimos três anos, entre R$ 500 e R$ 12 mil, em uma faixa; e entre R$ 12 mil e R$ 36 mil em outra faixa”.
Reflexo
A superintendente executiva do Ecad disse que, para o setor musical, o reflexo do novo coronavírus é automático. Até a semana passada, o Ecad recebeu mais de 4 mil pedidos de cancelamento de eventos em todo o Brasil.
Segundo ela, cerca de 6,6 mil eventos mensais fazem repasse de direitos autorais no Brasil. “Isso praticamente zerou em abril. Não vai existir nenhum evento, até porque é lei. Em março, a gente já teve muitos cancelamentos”, declarou.
Após um trabalho coletivo, Isabel Amorim disse que as entidades conseguiram chegar a uma lista, embora não seja possível contemplar a totalidade dos profissionais que vivem da música e recebem direito autoral. “Isso é impossível. Tivemos que fazer uma linha de corte, dentro do possível”, afirmou.
Parcelamento
Os recursos serão disponibilizados em três parcelas – a primeira já no fim de abril. Os artistas e músicos não precisarão fazer inscrição para receber o adiantamento de recursos, por já serem filiados a alguma das associações. “O que a gente está fazendo é adiantar um pagamento de algo que ainda não existiu, com base no histórico de faturamento dos últimos três anos”, explicou Isabel.
Os valores antecipados serão devolvidos posteriormente. A programação estabelecida indica que os titulares de direitos autorais com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600, dividido em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Já os titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900, dividido em três parcelas, sendo R$ 300 na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos dos dois meses seguintes.
Os valores adiantados serão descontados a partir de 60 dias depois de anunciado o fim do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros, conforme o Ecad.
Compositores, intérpretes e músicos que quiserem saber se serão contemplados pela medida devem conferir a média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar as respectivas associações.
Entidades
Além do Ecad, fazem parte da gestão coletiva da música no Brasil a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (SBACEM), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).
