O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou uma força-tarefa para monitorar a prática de preço abusivo nas compras públicas de insumos para o setor da saúde. O grupo terá caráter preventivo e repressivo, atuando também em outros casos referentes ao combate à Covid-19 no Estado. A operação tem prazo inicial fixado em seis meses e será coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Gaeco, dará suporte à força-tarefa. O Ministério Público justifica a ação citando solicitações de prefeitos, apresentada pela Famurs, que relatam o aumento de preços de EPIs, testes e insumos laboratoriais e hospitalares.
A força-tarefa vai atuar em todo o território gaúcho. Notícias e reclamações devem ser encaminhadas para o Ministério Público via e-mail, no endereço [email protected], ou via WhatsApp, pelo número (51) 99655-3378. O órgão ressalta que a configuração de crime de prática abusiva pode levar a pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de medidas administrativas.
