Fiscais da Prefeitura interditaram, hoje, uma distribuidora especializada em uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), localizada no bairro São Geraldo, em Porto Alegre. Com base no decreto 20.522, que coíbe práticas abusivas na venda de produtos de saúde e higiene durante o enfrentamento ao coronavírus, o Procon Porto Alegre realizou a ação.
A interdição se baseou em uma denúncia recebida pelo sistema de atendimento eletrônico do órgão. Durante a vistoria, a equipe de fiscalização constatou que uma caixa com 50 máscaras de proteção respiratória era comercializada a R$ 195, equivalente a R$ 3,90 por unidade. Solicitadas as notas fiscais, o estabelecimento apresentou uma nota relativa a uma caixa com 100 unidades e com valor de compra a R$ 25,80, equivalente a R$ 0,25 por unidade. A diferença no preço vendido representa quase 16 vezes o valor adquirido.
“Todas as pessoas que forem flagradas tentando se aproveitar desse momento de calamidade pública serão punidas de alguma forma. Temos que nos unir e ter empatia e não tentar se valer da situação”, reiterou o prefeito Nelson Marchezan Jr.
A partir de agora, vai ser aberto um processo administrativo contra a distribuidora, que fica sujeita às penalidades de multa e cassação de alvará.
Como denunciar
Cidadãos que flagrarem casos de aumento injustificado nos preços devem fazer a denúncia exclusivamente pelo atendimento eletrônico do Procon Porto Alegre. É fundamental que a denúncia contenha o nome e o endereço completo do estabelecimento, além de informações que ajudem os agentes do Procon a agirem rapidamente, como notas fiscais, recibos ou fotos que comprovem o problema para auxiliar na identificação.
