A pandemia de coronavírus no mundo também forçou a tomada de medidas no âmbito da Justiça e Segurança Pública no Brasil. O responsável pela pasta, Sérgio Moro, concedeu uma entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, nesta sexta-feira, e comentou quais decisões vem adotando nos últimos dias.
Sobre o impacto da crise no sistema prisional, o ministro destacou a proibição das visitas aos apenados, a fim de evitar a disseminação do vírus. No entanto, Moro afirmou que o governo estuda a possibilidade de liberar presos em alguns casos. “Se chegar em uma situação que, parcialmente, tenha que se soltar parte da população carcerária que praticou crimes mais leves, essa é uma alternativa que se encontra à mesa”, cogitou. “Mas isso não pode ser precipitado”, observou o ministro.
Fechamento de fronteiras e aeroportos
O governo federal anunciou o fechamento de fronteiras terrestres do Brasil. A medida vale para estrangeiros que desejam entrar no país. Cidadãos brasileiros terão trânsito livre. Todavia, o Uruguai não faz parte da lista de vizinhos cujas fronteiras foram fechadas.
Com impacto direto no Rio Grande do Sul, a possibilidade é negociada entre autoridades dos dois países, revelou Moro. “Há muitas cidades gêmeas, com fronteiras terrestres aí no Uruguai, que talvez precise de um tratamento diferente”, explicou. “Mas essa situação com o Uruguai deve ser resolvida hoje [sexta-feira], amanhã ou, no máximo, até segunda-feira”, completou o ministro.
Sérgio Moro ainda defendeu a manutenção do funcionamento em aeroportos. Para o ministro da Justiça, os terminais devem estar à disposição dos cidadãos brasileiros que estão fora do país. “Uma proibição abrupta da entrada de estrangeiros poderia ter efeitos colaterais em relação a voos que também seriam utilizados por brasileiros”, considerou.
Recursos públicos na crise
O ministro Sérgio Moro ainda discutiu a possibilidade do uso de recursos do fundo eleitoral e dos valores recuperados pela Lava Jato nas ações de contenção da Covid-19. “Outras fontes de recursos são, evidentemente, bem vindas. Pode ser utilizado, de fato, dinheiro obtido nesses acordos da Operação Lava Jato, desde que haja autorização judicial”, ponderou.
O titular da pasta da Justiça e Segurança Pública ainda comentou temas sem relação com a pandemia. Sérgio Moro disse não estar preocupado com a possibilidade de ser indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e que não interferiu no caso Ronaldinho, preso com o irmão no Paraguai. A entrevista, na íntegra, pode ser ouvida no Spotify da Rádio Guaíba.
