A reforma tributária foi um dos principais temas debatidos na última reunião da Aliança Láctea Sul Brasileira, realizada no dia 13 de março, na sede da Farsul, em Porto Alegre (RS). O presidente da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil/RS), Delcio Giacomini, e a diretora da entidade, Magali Ferrari, participaram do evento. A associação passou a ter representatividade neste fórum público-privado.
Um estudo sobre a reforma tributária apresentado pela Viva Lácteos, Associação Brasileira de Laticínios, destacou o impacto que o setor lácteo sentirá com as propostas que estão sendo discutidas em uma comissão mista do Congresso Nacional. O debate está entre duas PECs, a 45 e a 110, e, conforme o estudo, em todas as propostas se não houver um regime diferenciado para os pequenos produtores de leite, pessoa física ou jurídica, eles passarão também a contribuir com o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços.
De acordo com Magali, se estas propostas iniciais forem mantidas, o crédito presumido poderá ser extinto. Portanto, a diretora da Apil/RS ressalta que é necessário manter a tributação nos atuais patamares, assim como as conquistas tributárias alcançadas até hoje. “Com a aprovação de qualquer uma das duas PECs, o pequeno produtor irá pagar mais impostos por litro de leite, uma vez que utiliza menos insumos”, alerta.
Segundo o presidente da Apil/RS, a expectativa do setor é de que a reforma tributária traga benefícios para a indústria e o produtor, porém a forma como está sendo elaborada pelo governo, trará muitas dificuldades, especialmente para os pequenos laticínios. “Pelo menos precisamos nos igualar com as grandes indústrias em conquistas de incentivos fiscais tributários”, afirma Giacomini, lembrando que este é o momento para o setor colocar as suas propostas. “Temos pela frente um enorme trabalho. Há muito o que discutir em relação, principalmente, aos tributos”.
