Pelo menos 60 mil credores de precatórios vão poder negociar o recebimento de valores com o governo do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini e a Procuradoria-Geral do Estado abriram prazo para mais uma rodada de conciliação entre esta terça-feira e o dia 15 de maio. Serão contemplados aqueles que tiveram a dívida inscrita entre os orçamentos de 2005 e 2009. De acordo com o Executivo, o montante é de R$ 4,7 bilhões em 13 mil processos.
Para que o credor receba os valores de forma imediata, será proposto um desconto de 40% no total da dívida. Segundo o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a taxa de deságio é fixa. “É padronizado, justamente, para que nós não tenhamos nenhuma preocupação, nenhuma queixa de tratamento desigual”, observou.
O governador Eduardo Leite mencionou o impacto dos precatórios nas finanças do Estado. Segundo o chefe do Executivo, os objetivos da iniciativa são reduzir o valor da dívida para os cofres públicos e finalmente quitá-las, beneficiando os credores. “Uma oportunidade de redução substancial dos valores e adimplemento dessa obrigação do Estado junto aos credores”, explicou. “Não é uma derrota individual do credor receber menos; mas sim uma vitória coletiva, porque mais credores poderão receber”, finalizou Eduardo Leite.
Detalhes da convocação
Serão convocados credores de precatórios do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho, além disso serão chamados aqueles que não atenderam às rodadas anteriores de negociação. O chefe da PGE ressaltou que o órgão estará tirando dúvidas sobre o assunto em canais de interatividade. “Àqueles que não têm certeza ou têm alguma dúvida, nós estamos disponibilizando um número de WhatsApp para tirar essas dúvidas”, citou. “No edital publicado hoje no Diário Oficial, há todas as informações”, completou Cunha da Costa.
Os interessados devem procurar a Procuradoria-Geral do Estado pelo WhatsApp (51) 98416-7274 ou pelo site pge.rs.gov.br/quero-conciliar.
