O calendário escolar 2020 começa oficialmente no dia 18 de fevereiro. Conforme decreto assinado pelo Governador Eduardo Leite, as aulas encerram em 16 de dezembro. As férias discentes e o recesso escolar ocorrem entre 20 de julho e 2 de agosto.
Os estabelecimentos de ensino, cuja integralização do ano letivo de 2019 avançou o ano civil de 2020, por conta da greve dos professores, poderão elaborar calendários escolares diferenciados que serão aprovados pelo Conselho Escolar e submetidos à análise e homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação e da Secretaria da Educação.
