O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu nesta terça-feira ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Como consequência, as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), que foram suspensas pela ausência dos resultados do Sisu, também foram liberadas para terem início. Cerca de 251 mil bolsas serão ofertadas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Inicialmente programados para serem divulgados na manhã desta terça-feira, os resultados do Sisu foram suspensos após o MEC identificar erros de correção nas provas de 5.974 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Apesar da suspensão, alguns estudantes relataram que tiveram acesso, por alguns minutos, aos resultados e últimas notas de corte do processo de seleção. Em nota, o MEC confirmou a liberação momentânea, mas deixou claro que as listas visualizadas não correspondiam ao resultado oficial.
Relembre
Com os erros na correção do Enem confirmados, a Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.
A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Enem. Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.
Dois dias após a decisão, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou um pedido da AGU para derrubar a liminar que suspendeu a divulgação do resultado. Diante da recusa, o governo recorreu ao STJ, que acatou o pedido na tarde desta terça-feira.
