O Ministério da Educação (MEC) informou, na noite desta segunda-feira, que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Segundo o ministério, como a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está suspensa pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao cronograma de outros programas do ensino superior. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
As inscrições para o ProUni tinham início previsto para esta terça-feira. Apesar de não abrir as inscrições, o ministério deixou claro que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas em oferta.
No domingo, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu.
Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo “nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova que fizeram”.
“Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça, tendo em vista que o resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no ProUni e Fies”, disse o ministério em nota.
Relembre
Na segunda-feira, o MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, após essa análise, todos os candidatos tiveram a nota alterada, o que permitiu abrir as inscrições ao Sisu. No entanto, o Ministério não apresentou nenhum documento ou estudo técnico sobre o procedimento feito.
O MEC só identificou o erro após reclamação dos estudantes. O ministro Abraham Weintraub admitiu o erro depois de afirmar diversas vezes que a gestão Bolsonaro havia feito o “melhor Enem da história”.
Apesar de ter informado que encontrou erro em menos de 6 mil provas, o MEC recebeu mais de 175 mil pedidos de recorreção da nota, mas não respondeu aos candidatos se havia feito uma reavaliação nem apresentou justificativa comprovando que a correção havia sido segura.
