Trabalhadores do INSS estão concentrados em frente à agência da Travessa Mário Cinco Paus, no Centro de Porto Alegre, nesta sexta-feira. A categoria protesta contra a decisão do Governo Federal de contratar militares da reserva para reduzir a fila de espera por benefícios.
Os servidores montaram um toldo na frente do INSS e estão prestando informações sobre as mudanças dos serviços propostos pelo Governo e as implicações no atendimento ao público. O serviço segue sendo prestado normalmente nas agências e não está prevista caminhada ou atos maiores, até o momento.
Segundo o Sindicato dos Servidores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), o governo não adotou nenhuma medida para evitar o colapso no atendimento do INSS e, agora, propõe uma solução ”tapa buraco”. Segundo a entidade, a contratação dos militares não vai resolver o problema. O Sindicato alega que o treinamento vai levar meses e a população vai seguir desassistida.
Conforme a entidade, no Rio Grande do Sul são mais de 100 mil benefícios em aguardo, alguns com mais de um ano de espera. O Sindisprev destacou que a força-tarefa realizada hoje já atendeu cerca de 150 pessoas. O ato é promovido pelo sindicato com servidores aposentados, em férias e em turno contrário ao trabalho.
Como plataforma de emergência, o sindicato quer a retomada do atendimento presencial à população nas agências, força-tarefa com servidores recentemente aposentados para trabalhar nos benefícios represados, nomeação imediata dos aprovados no concurso de 2015 e abertura de concurso público para recomposição da força de trabalho.
A convocação para o protesto foi feita pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e deve acontecer em todo o país.
Decreto
Hamilton Mourão, presidente em exercício, assinou o decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos. O decreto foi publicado ontem à noite, em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade. A contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia.
