PPP de água e esgoto: Prefeitura de Porto Alegre contrata BNDES para elaborar estudo

Previsão é de que sejam investidos R$ 3 bilhões na universalização da água e do esgoto sanitário, além de R$ 3,67 milhões no estudo

Foto: Gabriela Pedroso/Arquivo DMAE PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na tarde desta quarta-feira, o contrato para a realização de um diagnóstico da rede de água e esgoto da cidade. A previsão é de que sejam investidos R$ 3 bilhões pelo parceiro privado, a fim de universalizar o acesso à água e ao esgoto sanitário. Já o estudo deve custar R$ 3,67 milhões, a serem ressarcidos pelo vencedor da licitação que vai ser aberta na sequência.

O prefeito Nelson Marchezan Jr. evitou dar um prazo para que o projeto seja concluído. Ele informou, no entanto, que o próximo passo é realizar reuniões com as empresas que fazem parte do consórcio que venceu o pregão eletrônico para realizar o estudo – Hidroconsult, Houer e Machado Meyer – para acertar a possibilidade de finalizar a primeira etapa ainda em 2020.

A modelagem de negócios deve ser semelhante ao da implantação da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. Conforme o superintendente de estruturação de parcerias e investimentos do BNDES, Cleverson Aroera, deve compor o estudo, também, uma projeção da necessidade de consumo de água e de coleta e tratamento esgoto para as próximas décadas em Porto Alegre. A partir disso, é possível detalhar de que forma serão colocadas as obrigações de investimento privado. “O mais importante é que de fato se traga esse parceiro, que se façam os investimentos e se entreguem indicadores de qualidade compatíveis com o que a cidade precisa”, disse Aroera.

Hoje o responsável pelo sistema na cidade é o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que deve se tornar uma espécie de agência reguladora. “Mas isso não vai ser de uma hora para outra. Estamos falando de anos. A gente vai fazer uma estruturação no ano que vem inteiro, para que a gente possa projetar os próximos 30, 40 anos”, disse Marchezan.

A ideia é manter a autarquia funcionando da mesma forma até 2022. “Temos uns três anos de um Dmae parecido com que ele é hoje, passando por um processo de modificação e assunção de outras responsabilidades de nível intelectual ou de formação ou de demandas maiores do que hoje”, concluiu.