A Prefeitura de Porto Alegre organiza, às 10h desta quinta-feira, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o leilão da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública do município. De acordo com o Executivo municipal, a medida vai “modernizar completamente o visual da cidade”. O valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões, quantia máxima das contrapartidas públicas ao longo do período de concessão. Oito interessados, entre empresas e consórcios, se credenciaram á disputa.
O leilão vai definir a vencedora da licitação, que vai gerir, pelos próximos 20 anos, todo o parque de iluminação pública de Porto Alegre, com o objetivo de modernizar em 100% a rede.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior salienta que esse é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para “melhoria na entrega de benefícios ao cidadão”. “Não podemos ficar presos em práticas ultrapassadas”, escreveu, no Twitter.
O BNDES coordenou, em parceria com a Prefeitura, o desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP, com apoio técnico do consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, juntamente com as empresas RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Segundo a Prefeitura, Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar um contrato de PPP em iluminação pública na sede da B3.
De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro, a medida proporciona mais visibilidade ao processo, maior número de interessados e maior segurança para os investidores.
A assinatura do contrato deve ser feita no quarto trimestre. Já os serviços devem ser executados a partir do início do ano que vem. “O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%”, enfatiza Ribeiro. Também é prevista a expansão dos serviços de iluminação. A Prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário.
Ainda segundo o Executivo municipal, o contrato prevê a instalação de um Centro de Controle Operacional (CCO), onde vai ser possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo.
