Câmara de Porto Alegre retoma votações após julgamento no TRF-4

Câmara pode retomar votação de projeto sobre fundos públicos e analisar novas regras para eleição de diretores de escolas municipais.

Sessão plenária foi suspensa em razão do julgamento de Lula no TRF-4 | Foto: Divulgação/CMPA
Foto: Divulgação/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, na manhã desta quinta-feira, uma sessão plenária extraordinária. O encontro recupera as votações que estavam marcadas para a quarta-feira, mas que foram canceladas em razão do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Vizinho à sede do Tribunal, o legislativo teve de ser desmobilizado pelo bloqueio do perímetro. A sessão extraordinária começa às 9h30min.

Os vereadores devem seguir a análise do projeto que trata da criação e extinção de fundos públicos. O pacote da Prefeitura estabelece regras para movimentação financeira dos atuais fundos e autoriza o Executivo a reverter saldos financeiros dos ativos e extintos.

Também está na ordem do dia da Câmara o projeto que modifica as regras de eleições para diretores de escolas municipais. Atualmente, alunos e pais têm peso de 25% cada no voto, enquanto os professores e funcionários juntos somam 50%. A proposta da Prefeitura dá 50% de peso do voto aos pais, 60% aos professores e funcionários e 20% aos alunos. O mandato, que hoje é de 3 anos, pode aumentar para 4 anos.