Pais e responsáveis de estudantes que pleiteiam vagas nas redes públicas estadual e municipal de Porto Alegre devem ficar atentos nos próximos dias. Nesta segunda-feira, 28, abre o prazo para matrículas da rede estadual e também o período de inscrição para vagas na rede municipal de educação básica na Capital para o ano letivo 2020.
No município
No caso da educação infantil municipal, o período de inscrições vai até o dia 14 de novembro, e é válido também para transferências entre escolas para 2020. O resultado sai no dia 21, e as matrículas deverão ser feitas entre 22 e 29 de novembro. O ano letivo do município 2020 abre em 10 de fevereiro.
Já as rematrículas para a educação infantil também da rede municipal terminaram nessa sexta-feira. Quem não efetuou o processo perde a vaga, tendo que entrar novamente na fila. Para os demais níveis de ensino, a rematrícula vai começar também segunda.
Podem ser inscritas crianças entre zero e cinco anos e 11 meses até o dia 31 de março de 2020, residentes em Porto Alegre. A inscrição deve ser efetuada pelo responsável legal, e para a liberação da vaga são observados alguns critérios, como vulnerabilidade social e baixa renda. Crianças com deficiência ou com irmãos matriculados na mesma escola em que solicita vaga garantem prioridade, bem como mães em situação de violência doméstica ou responsáveis com necessidades especiais ou idade de 60 anos ou mais.
No Estado
Já no caso do Estado, começa o prazo de matrículas. Como acontece anualmente, as rematrículas serão realizadas de forma automática pelo Sistema de Gestão da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para alunos com 75% ou mais de frequência em sala de aula.
Para estudantes com índice inferior a 75% de frequência, será necessária a presença de pais e responsáveis na escola, caso o estudante seja menor de idade, para a realização do procedimento de forma presencial. Pela primeira vez, os alunos maiores de idade que tiveram suas matrículas canceladas por infrequência em 2019, serão considerados alunos novos em 2020.
Quem deseja ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e Educação Profissional, deve ficar atento ao prazo de 1º a 24 de novembro. Para transferências e EJA, o processo é feito online pelo site de 6 a 17 de janeiro de 2020, com posterior entrega da documentação nas escolas pleiteadas.
Documentação para a rede municipal
– Certidão de nascimento da criança ou cédula de identidade (RG)
– Comprovante atualizado de endereço no nome do/a responsável legal
– Cédula de identidade (RG) ou CPF ou documento com foto do/a responsável pela criança
– Carteira de vacinação atualizada
– Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo)
Documentação para a rede estadual
– Certidão de nascimento do aluno, comprovante de escolaridade;
– Comprovante de residência do responsável;
– Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental – CNS (Cartão Nacional de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
