A primeira reunião do grupo de trabalho (GT) que vai discutir o futuro do restauro do Instituto de Educação (IE) ocorre em 31 de outubro. Conforme a Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica, a equipe composta por profissionais de diferentes áreas vai analisar as possibilidades de novos financiamentos para a obra. O GT teve de ser criado em função de paralisação dos trabalhos, por falta de verba.
Secretários e técnicos da Governança e Gestão, Educação, Fazenda, Obras e Cultura – esta última por se tratar de um prédio tombado – vão participar das decisões. O contrato com a atual empresa não chegou a ser cancelado. Sobre ser mantido ou rescindido futuramente, ainda não há definição.
Por que faltou verba?
Até agora, o governo já investiu cerca de R$ 1,2 milhão no restauro do colégio. Ainda é necessário um aporte de pelo menos R$ 21,7 milhões (isso, se mantido o orçamento inicial). A conclusão era prevista para maio de 2020, mas deve atrasar. Inicialmente, o plano era usar verbas eram provenientes de um financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mas um entrave com a primeira vencedora da licitação retardou o processo. Essas verbas, então, foram usadas em outras obras de infraestrutura e viação.
Verbas do Fundo Nacional da Educação (FNE) destinadas a obras escolares, de cerca de R$ 31,4 milhões, foram elencadas como alternativa, mas o governo recuou, já que precisa de 2/3 de todo esse valor só para concluir o Instituto de Educação. Assim, diante da perda dos recursos do BIRD e do custo elevado das obras do IE, a decisão vai ser buscar outra solução.
O impasse que levou à paralisação
Quando da assinatura do contrato, em novembro de 2015, a expectativa era de começar as obras em 2016 e entregar o prédio pronto em 18 meses. O projeto inicial, da empresa 3C Arquitetura e Urbanismo, previa o restauro do prédio, paisagismo, reforma nas redes elétrica e hidráulica, iluminação interna e externa, segurança com a colocação de câmeras de vídeo monitoramento, rede lógica, sonorização e climatização. A empresa Porto Novo, vencedora do certame à época, entretanto, acabou não dando continuidade aos trabalhos e decretou falência.
Em setembro de 2017, a Porto Novo tinha 12,5% da obra concluída, contra uma previsão de 75%. Com isso, o governo lançou um segundo edital, no qual a Concrejato saiu vencedora. A partir do momento em que conseguiu possível assinar o contrato e retomar as obras, em outubro de 2018, o governo se viu diante da escassez de verba. No momento, o avanço do restauro é de apenas 20%.
Histórico
O Instituto fechou para o início do restauro ainda em julho de 2016, após uma série de problemas estruturais no edifício, datado de 1935. Os 1.354 alunos matriculados seguem realocados em três escolas nos arredores da avenida Osvaldo Aranha. Os alunos de anos iniciais permanecem na Dinah Neri, prédio anexo ao do IE, na avenida José Bonifácio.
Maria da Graça Ghiggi, mãe de aluna e representante da comissão que acompanha o trabalho de restauro, confirmou a entrega de um abaixo-assinado à Secretaria de Educação pedindo pela continuidade da obra.
