O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou a jornalistas, nesta quarta-feira, que o julgamento sobre a execução antecipada de pena pode ser concluído apenas em novembro, caso a discussão do tema não termine na sessão desta quinta-feira. Isso porque não ocorrem sessões plenárias do STF, na semana que vem, conforme calendário divulgado pela Presidência da Corte no fim do ano passado.
Até agora, quatro dos 11 ministros votaram. Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso defenderam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade. Por outro lado, o relator das três ações analisadas pelo plenário, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”).
Conforme o jornal O Estado de S.Paulo, Toffoli apelou aos colegas para encurtarem os votos no julgamento. Ao fim da sessão desta quarta-feira, no entanto, o presidente assegurou que cada ministros vai ter “o tempo que entender necessário” para expor o ponto de vista.
Ministros do STF ouvidos reservadamente pela reportagem do Estadão dizem ser praticamente nulas as chances de o julgamento ser concluído nesta quinta. Penúltimo a votar, o decano do STF, ministro Celso de Mello, é conhecido pelos votos extensos e aprofundados – e ainda não se pronunciou no julgamento. Além disso, o tema é complexo e delicado, com grandes repercussões na sociedade.
Um dos receios dentro do Supremo é que o adiamento do desfecho do julgamento abra espaço para o surgimento de novas mobilizações e mais pressões contra a Corte. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saia da cadeia. A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que recebem mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência.
