O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio Mello disse, nesta terça-feira, ao participar do programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, que é uma “ladainha” o processo que analisa prisões em segunda instância, em andamento no STF desde 2017. O assunto deve voltar à pauta na sessão desta quinta-feira. Segundo Mello, houve manipulação da pauta pela então presidente Carmem Lucia e pelo atual presidente do órgão Dias Toffoli.
“Em 2017 ainda não havia a prisão de Lula. Posteriormente ocorreu essa prisão e pelo visto o processo passou a ter capa, quando na verdade deve ter unicamente conteúdo. Se foi projetando no tempo essa apreciação. Vamos colocar um ponto final na matéria decidindo a maioria como entender por direito e que prevaleça a Constituição Federal, prevaleça o princípio da não culpabilidade”, defendeu o ministro.
Especula-se que, se o STF julgar que as prisões devam acontecer após condenação em segunda instância, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 190 mil presos deverão ser postos em liberdade. “Paga-se um preço por se viver em um estado de direito. É módico, está ao alcance de todos o respeito irrestrito à ordem jurídica e principalmente à Constituição Federal”, disse.
A previsão é de que o impasse não se resolva em curto período de tempo. “Compreendam que há um relator que precisa se estender um pouco mais e que eles compõem um colegiado como vogais. Precisaremos conciliar celeridade e conteúdo. Mas numa visão otimista creio que em três sessões teremos liquidado a matéria”, explicou o ministro. Segundo ele, nesta quinta serão ouvidos os advogados das três ações – protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, hoje Patriota.
Interesse político
Marco Aurelio Mello negou que haja interesse político do STF em relação à Lava-Jato. “O Supremo não manobra a favor e não manobra contra qualquer operação. O Supremo tem como papel fundamental a guarda das leis, da Constituição Federal. Como eu julgo os colegas por mim, imagino que este seja o pensamento de todos”, disse. Mello também reconheceu que a demora na análise desgastou o STF, principalmente porque, segundo ele, os olhos do país estão sempre voltados para órgão.
