A Prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta terça-feira, um ofício em que sindicatos ligados à Saúde pedem uma reunião para tratar dos desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a lei que criou, em 2011, o Instituto de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O encontro, que era solicitado até esta quarta-feira como condição para os trabalhadores do Imesf não voltarem a paralisar as atividades, ficou marcado para a terça que vem, 22. Na semana passada, as categorias fizeram três dias de greve em função do impasse. Parte dos 77 postos de saúde administrados pelo Imesf fechou para atendimento.
De acordo com a Prefeitura, devem ser recebidos representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde/RS), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas no Estado do RS (Soergs) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do RS (Sindacs). Até a noite desta terça, porém, o site do Sindisaúde mantinha um alerta de retomada da greve, a partir das 8h de quarta, com um ato em frente ao Centro de Saúde Modelo, na avenida João Pessoa.
No início desta terça, o prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu, no Salão Nobre do Paço Municipal, um grupo de representantes de trabalhadores do Imesf. A reunião durou cerca de uma hora. Acompanhado do secretário da Saúde Pablo Sturmer e do adjunto Natan Katz, o prefeito explicou como vem sendo conduzido o processo de transição do Imesf e esclareceu dúvidas a respeito do aproveitamento dos profissionais pelas instituições que devem assumir as unidades.
Os trabalhadores temem que, sem garantia de recontratação, a extinção do Imesf possa resultar em mais de 1,8 mil demissões.
Entenda
O Instituto existe desde 2011, após um projeto da Prefeitura ter sido aprovado na Câmara de Porto Alegre. À época, o Conselho Municipal de Saúde alertou para a inconstitucionalidade da medida.
Oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal endossou esse entendimento, ao julgar um processo movido por representações sindicais contra o formato do Instituto, que paga salários menores em relação aos servidores públicos concursados da área da Saúde.
As entidades de classe entendem que, apesar da troca de governo, a Prefeitura de Porto Alegre não buscou soluções viáveis para a questão em tempo hábil.
Ministra Rosa Weber recebe representantes
Em paralelo, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, participa, nesta quarta, de uma audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, responsável pela decisão que tornou a lei do Imesf institucional.
O encontro, marcado pelos deputados Federais Henrique Fontana e Maria do Rosário, busca objetivo de proteger os empregos dos trabalhadores e defender a manutenção das unidades de saúde.
O presidente eleito do Sindisaúde, Júlio Jesien, e a funcionária do Imesf Karine Peralska também serão recebidos pela ministra.
*Atualizada às 0h38min para inclusão de informações
